Ministro da cultura Juca Ferreira diz que projeto da nova Lei Rouanet chega ao Congresso até o final deste mês

terça-feira, 9 de junho de 2009 às 12:53

O ministro da Cultura Juca Ferreira participou nesta segunda-feira (08) de um debate sobre a nova Lei Rouanet na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Segundo o ministro, o texto final do pré-projeto de lei para o financiamento da cultura já está sendo finalizado e deve ser apresentado ao Congresso Nacional até o final do mês de junho. No encontro o ministro rebateu críticas sobre o suposto caráter dirigista da nova lei. Juca Ferreira informou também, que os critérios que devem regulamentar a distribuição de recursos pela nova lei serão elaborados a partir de três premissas.

O sociólogo Renato Ortiz, um dos debatedores da noite, elogiou os debates públicos promovidos pelo MinC para a criação da nova lei e definiu como interessante o Vale-Cultura. Participaram do debate o público presente, formado de artistas, produtores, estudantes e juristas, com as críticas de Cláudio Weber Abramo, representante da ONG Transparência Brasil, ao projeto de lei cultural. Abramo também recomendou maior controle, com auditorias externas para os projetos contemplados pelo benefício. Além de queixar-se da complexidade para se apresentar um projeto ao MinC, que normalmente requer um intermediário apenas para organizar a documentação e o projeto, que para isto cobra um percentual do benefício ao proponente.

Estiveram também presentes à mesa, o ministro Ubiratan Aguiar (presidente do Tribunal de Contas da União), o ministro da Educação Fernando Haddad, a professora da Faculdade de Educação da USP, Maria Victoria Benevides. O papel de mediador coube a Sergio Mamberti, presidente da Funarte.

Estavam na platéia artistas como Ivaldo Bertazzo, Odilon Wagner, Ney Piacentini, da Cooperativa Paulista de Teatro, Pascoal da Conceição, Rosi Campos e representantes do Teatro Oficina, além do senador Eduardo Suplicy. Uma faixa sem autoria foi pendurada ao fundo e à esquerda da mesa de debates com os dizeres "Basta de privatização da Cultura". O debate, que começou por volta das 19h, se estendeu até as 23h.